Corte nos impostos de materiais de construção favorece pequeno consumidor
Cut in taxes for building materials favors small consumer
A partir de 1º de abril, mais de 40 itens de materiais de construção tiveram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido ou isento (veja a lista completa aqui). Produtos básicos, como cimento, e de acabamento, como louças e porcelanas, tiveram isenções fiscais entre 8% e 4% sobre o preço de fábrica. A medida anunciada pelo governo federal tem como objetivo aquecer o setor da construção civil, estimular o varejo e os pequenos construtores, e deve refletir no mercado ainda em abril.
Outra isenção fiscal aplicada pelo governo foi a redução do RET, Regime Especial de Tributação da Construção Civil, imposto que garante a proteção do consumidor em caso de falência da construtora. O RET foi reduzido de 7% para 6%, e nos empreendimentos populares do programa “Minha casa, minha vida”, a alíquota será apenas de 1%.
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